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Status e regras de contrato

Objetivo principal: orientar o uso dos status e regras do ciclo de contratos na operação.

Visao geral​

Esta referencia consolida os campos mais usados no cadastro, os status esperados e as regras operacionais que impactam o usuário.

Campos e parametros principais​

  • Motorista vinculado ao contrato.
  • Veiculo vinculado ao contrato.
  • Data de inicio e data de fim.
  • Valor semanal.
  • Informacoes de assinatura e arquivo assinado.

Valores aceitos​

  • Datas em formato de data valida no fluxo de cadastro.
  • Valor semanal numerico positivo.
  • Identificadores validos de motorista e veiculo cadastrados.

Regras de negocio aplicaveis ao usuário​

  • Não e permitido criar sobreposicao de contrato ativo para o mesmo veiculo no mesmo periodo.
  • Assinatura segue regras de permissao por perfil.
  • Assinatura exige PDF assinado previamente vinculado ao contrato.
  • Cancelamento e permitido para contratos em status RASCUNHO ou ASSINADO.
  • Exclusao e permitida para contratos em status RASCUNHO ou CANCELADO.
  • Exclusao pode exigir tratamento previo de cobrancas vinculadas.
  • Renovacao e troca de veiculo exigem contrato base valido.
  • Exclusao com cobrancas abertas exige confirmacao explicita no fluxo para cancelar cobrancas em aberto.

Fluxo decisorio para exclusao com itens financeiros associados:

  1. Solicitar exclusao do contrato elegivel (RASCUNHO ou CANCELADO).
  2. Se não houver itens financeiros associados, a exclusao segue normalmente.
  3. Se houver itens associados em estado elegivel para cancelamento operacional, a tela pode exigir confirmacao explicita de excecao antes de remover.
  4. Se houver itens financeiros ja pagos, a exclusao do contrato deve permanecer bloqueada ate regularizacao financeira.
  5. A remocao confirmada e definitiva para o contrato e para os vinculos operacionais associados no fluxo apresentado.

Exemplos​

Exemplo de uso tipico:

  1. Criar contrato para motorista aprovado e veiculo disponivel.
  2. Assinar contrato e anexar arquivo final.
  3. Em caso de continuidade, usar renovacao com novo periodo.

Observacoes​

  • A validação de elegibilidade pre-contrato e uma recomendacao operacional para reduzir erros antes da assinatura.
  • As validações obrigatorias de consistencia continuam sendo aplicadas pelo backend no ciclo de criacao e assinatura.
  • Para encerramento financeiro, consulte os guias de Cobranças e Troubleshooting.

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